O PRIMEIRO DESMATADOR

O desmatamento está, com o perdão do trocadilho, enraizado na alma do brasileiro. Pedro Álvares Cabral chegou ao litoral Sul da Bahia na terra de Vera Cruz, assim batizado, posteriormente Santa Cruz e finalmente Brasil.

A história conta ainda que quatro dias após o descobrimento, em 26 de abril de 1500, no banco de areia construído, foi rezada uma missa de Páscoa pelo Frei Henrique Coimbra. A história registra como sendo a Primeira Missa rezada em solo brasileiro.

Para a realização da primeira missa no Brasil, foi derrubada a primeira árvore da Mata Atlântica, que serviu para que dois carpinteiros da frota de Cabral construíssem, com os enormes troncos, uma cruz que foi fincada no chão de areia em Porto Seguro/BA.

O Pau Brasil, árvore que deu origem ao nome de nosso país, pertence à família das leguminosas, mesma da soja, tem como nome científico Caesalpinia echinata. Antes mesmo de portugueses aportarem no Brasil, os índios usavam esta árvore na produção de seus arcos e flechas. O extrato do cozimento da madeira é a brasileína – essência corante também utilizada para tingir tecidos e outros materiais.

Os portugueses maravilhados logo vislumbraram lucros e dividendos à sua Coroa. Assim começou a primeira atividade econômica em território recém-descoberto. Mais árvores da Mata Atlântica foram derrubadas.

De acordo com a escrita de Pero Vaz de Caminha, os índios eram mansos e pacíficos. Aprenderam com os novos senhores da terra a utilização de ferramentas como o machado e facão. Assim deu-se o início oficial de extração da vegetação nativa também pela mão de obra indígena. No começo da colonização a exploração era rudimentar. Hoje, com a tecnologia do motosserra a prática continuou. Tristemente pode se afirmar que resta menos de 7% da Floresta Atlântica. Convivemos até a atualidade com o desmatamento indiscriminado, colocando em perigo nossa biodiversidade e consequentemente a vida de todos.

A colonização efetiva do país, segundo os historiadores, deu-se em 1530 com a expedição de Martim Afonso de Souza. Ocorreu, com ele, o primeiro grande desmatamento. Foi fundada a cidade de São Vicente/SP onde introduziu o cultivo de cana de açúcar e a instalação de engenho de açúcar. Mais tarde a economia açucareira se concentrou no Nordeste, principalmente em Pernambuco, formada à custa de trabalho escravo e implantando a monocultura em áreas originalmente de Mata Atlântica.

A ordem era suprimir a vegetação nativa e substituí-la por canaviais e em seguida cultivar pastagens para criação de gado.

As áreas menos nobres, com terras menos férteis e relevo mais acentuado, eram destinadas à pecuária e as áreas melhores eram para cultivo de cana-de-açúcar e depois café. Assim a Mata Atlântica e a vegetação nativa começam a ser sacrificadas.

Trinta e quatro anos depois do descobrimento, em 1534, Portugal adotou o sistema de Capitanias Hereditárias. Dom João III, rei de Portugal, dividiu o Brasil em 15 faixas de terras de largura entre 180 a 600 km. Esses lotes foram distribuídos para 12 capitães-mores que receberam por doação uma imensidão de terras a serem cultivadas e doadas para os seus acostados. Estes se comprometeriam a explorá-las e povoá-las.

Derrubar a mata nativa era obrigação. Estava criada, na nova terra, a famosa função social. Derrubar a mata, cultivar a terra aberta e povoá-la era obrigação de quem a recebeu. Do contrário poderia perdê-la para terceiros ou ter que devolvê-la. Daí surgiu o termo “devoluto” – terra que deverá ser devolvida ao governo.

Em Portugal já existia uma Lei datada de 26 de junho de 1375, cento e vinte cinco anos antes do descobrimento do Brasil. A Lei obrigava à prática da lavoura e o semeio de terras pelos proprietários, arrendatários, foreiros entre outros. Estes teriam que lavrar todo ou parte, ou dariam as terras para quem as lavrassem e semeassem. Se deixassem exclusivamente para pastos, sem lavouras, perderiam esses gados em beneficio do comum.

A função social da terra prevista na Constituição Federal e no Estatuto da Terra, Lei nº 4.504 de 1964 e Lei nº 8.629 de 1993, tem o seu embrião na Lei portuguesa de 1375. A Coroa portuguesa criou diversos tipos de concessão de terras e uma delas foi o sistema conhecido como Sesmarias. Doação aos estrangeiros residentes no Brasil, para aumentar a lavoura e a população que era muito diminuta. A ordem era ocupar a terra para não perdê-la, ou integrar para não entregar. Mais ordens para desmatar!

A Resolução nº 76 de 17 de julho de 1822 pôs fim às Sesmarias. Antes disso, para garantir o domínio português na região Amazônica, foi criado em 1669 o Forte São José da Barra e em torno desse forte nasceu o arraial que deu origem à Manaus. Passados quase 300 anos o Governo Federal criou a Zona Franca de Manaus, para impulsionar o desenvolvimento econômico da Amazônia Ocidental e consolidar a posse da terra.

Todas essas medidas contribuíram para o aumento das derrubadas na Amazônia Legal, fatos notórios até hoje. As árvores nobres, derrubadas, viraram madeiras, o solo pastagens. Proliferaram as serrarias.